http://www.psiquiatriainfantil.com.br/congressos/uel2007/080.htm


Londrina, 29 a 31 de outubro de 2007 – ISBN 978-85-99643-11-2

ESTUDO DA LíNGUA BRASILEIRA DOS SINAIS E DA LíNGUA DOS SINAIS FRANCESA ATRAVéS DA SUA FORMAçãO E DA INFLUENCIA DO SEGUNDO CONGRESSO INTERNACIONAL DE MILÃO NA EDUCACãO DOS SURDOS

Liazid Bernarab
 Celso Socorro Olivereira


RESUMO

O desenvolvimento da Língua Brasileira dos Sinais – LIBRAS tem suas origem na vinda ao Brasil em 1857, de um discípulo do Abade Charles Michel de l`Épée, Hernest Huet, convidado pelo Imperador Dom Pedro II para fundar um ano depois a primeira escola brasileira para crianças surdas. (Salerno, 2006) Essa formação de uma escola de jovens surdos no Brasil por um discípulo do fundador da língua dos sinais desenvolveu uma proximidade entre a LIBRAS e a LSF, Língua de Sinais Francesa.
A primeira parte desse trabalho estuda o percurso do fundador do Instituto Nacional de Jovens Surdos de Nascença de Paris (Institut National de Jeunes Sourds de Naissance - INJS), o Abade de l´Épée, cuja instituição foi oficializada pela Assembléia Constituinte com a lei do 21 e 29 julho de 1791. A segunda parte examina os acontecimentos que levaram a supressão da língua dos sinais durante o segundo congresso internacional de Milão de 1880 e sua substituição pelo método oral.

Situação dos surdos na França no século XVIII e intervenção do Abade de l’Épée (Abbé Charles Michel de l´Épée).
Já no século XVIII existia um uso popular marginalizado de uma língua dos sinais. Alguns surdos conseguiram alfabetizar-se com o uso da pratica oral. Mas, essa prática era marginal e sem nenhuma estrutura organizada, sendo mais o fruto de uma iniciativa pessoal. (INJS, 2007). Porém, a educação bem sucedida desses surdos leva os eruditos da época a mudar suas opiniões, que desde a idade média, consideravam os surdos como deficientes mentais e incapazes em considerá-los como cidadãos. O Abade Charles Michel de l’Épée propõe uma leitura diferente da situação dos surdos, argumentando que o uso de uma linguagem baseada em sinais e gestos iria facilitar a aprendizagem da língua francesa. Segundo ele, os gestos eram importantes para o crescimento da inteligência e achava que existia uma memória visual apoiando a memória auditiva (Buisson, 1943). Ele enfatizava as dificuldades e resultados encontrados em uma educação oralista pura, que ele considerava como mecânica, sem espontaneidade, em oposição a um método baseado em uma cultura da inteligência usando meios de comunicação como a escrita, os gestos e a leitura que permitiam um crescimento autônomo. A experiência que ele adquire com duas meninas gêmeas surdas confirma seu ponto de vista, o levando a ampliar o ensino que ele desenvolve até então, para abrir uma escola pública aberta a todos, instituída pelas autoridades republicanas, em 1791. Ao contrário das línguas de sinais atuais, o método desenvolvido por Michel de l’Epée não se desvinculava da língua francesa, mas ao contrário estava plenamente ligado a ela.

A peculiaridade do Abade Michel de l’Épée era de ter conseguido criar uma estrutura coerente aberta a todos, cujos alunos podiam receber um ensino institucionalizado e estruturado, reconhecendo-os como cidadãos.
Com o trabalho de Michel de l’Épée, reconhece-se a institucionalização da escola através de uma lei adotada nos dias 21 e 29 de julho de 1791, durante a Revolução Francesa que reconhece aos surdos o estatuto de cidadãos e o direito a receber um ensino digno.



Situação da Escola de jovens surdos do abade de l’Épée na Revolução Francesa.
Segundo o relator, deputado Maignet, em um documento realizado em nome da Convenção Nacional, a criação de uma escola para surdos-mudos pela Convenção Nacional, não só:

limita seus benfeitorias a essa classe infortunada, ela oferece a todos os professores o único meio de adquirir grandes luzes na arte tão difícil do ensino: testemunhais dos esforços que precisa fazer e dos procedimentos novos que tem que imaginar para fazer passar no espírito dos alunos os grandes princípios da razão universal e da metafísica da linguagem, eles os convenceram que a arte analítica que exige tanto de justeza no espírito, é o único meio para atingir o aperfeiçoamento da razão e a conquista de todos os conhecimentos humanos. (BNF, 2007)1

1  Tradução de Liazid Benarab do texto original em francês

O projeto de fundar um instituto para jovens surdos ia alem do dever da Republica em fornecer aos seus cidadãos surdos a dignidade e um lugar na sociedade. Também, se propõe a romper com o antigo regime da realeza dos Bourbons, favorecendo as virtudes das Luzes da filosofia e da metafísica, com o uso do conhecimento e com o desenvolvimento da inteligência, refletindo-se nos métodos de ensino, em oposição com a aprendizagem baseada na memorização e na repetição. Esse projeto era no conceito dos seus fundadores, para ser aplicado a todos os cidadões da nova França.
 
Em um outro relatório de projeto de decreto realizado pelo deputado do Calvados (BNF, 2007), da assembléia constituinte da Revolução Francesa, o deputado Jouenne, sobre “a organização definitiva de dois estabelecimentos fundados em Paris e em Bordeaux para os surdos e mudos”, apresentado para a Convenção nacional, pelo nome dos três comitês (de instrução publica, das finanças e de socorro publico), a argumentação usada para justificar o apoio do governo revolucionário á criação desses estabelecimentos para jovens surdos responde principalmente a dois motivos: o primeiro argumento, de ordem humanitária, conforme aos preceitos da Revolução, de igualdade, visa garantir aos jovens surdos-mudos, a possibilidade de comunicar-se com os outros cidadãos, de poder receber uma educação apropriada para integrar a sociedade e sair do seu estado de ignorância considerado como “animalesco”. O segundo argumento é de ordem patriótico, assumindo a idéia que a França deve servir de exemplo para as outras nações no tratamento dos seus cidadãos. Os dois argumentos estão legitimados pela situação precária que os surdos vivem na França. Precisavam até então, ser mantidos na escola com um apoio financeiro muitas vezes inalcançável para os mais pobres. A Primeira Republica se propõe através da Assembléia constituinte de remediar a essa situação, em fornecer uma assistência aos mais pobres, com uma estadia e uma manutenção gratuita, durante um período em que os alunos serão recebidos na escola para jovens surdos. Os critérios para escolher esses alunos eram em primeira ordem, de natureza financeira, a gratuidade sendo garantida aos mais pobres. Por isso era fundamental manter o estabelecimento fundado pelo Abade de l’Épée e ampliar suas dotações, ampliando o trabalho dele pela abertura de um outro estabelecimento no interior da França, na região de Bordeaux para acolher mais alunos surdos-mudos carentes. O grande passo realizado com essa institucionalização do ensino para surdos-mudos vem da criação de vagas gratuitas para cerca de cento e vinte alunos dos dois sexos e do pagamento de um salário para os professores da escola. Também, conforme à idéia de mérito:

A convenção nacional, para recompensar os alunos dos dois sexos que teriam se distinto durante os cinco anos da sua instrução, decretou que iria doar a cada um deles, na saída do instituto, um valor de 350 libras para facilitar seu estabelecimento. (BNF, 2007)

Toda a estrutura do instituto de jovens surdos fica organizada pela assembléia constituinte que toma conta da responsabilidade do Estado de dispensar o ensino aos surdos. Esse apoio da Assembléia Constituinte á escola fundada pelo abade de l’Épée tem o valor de reconhecimento do ensino do seu método. Também, é o sinal de uma vontade forte de acolher os surdos mudos dentro da comunidade nacional, garantindo assim a continuidade da obra do abade, e assegura o ensino da língua dos sinais na França.

Na cessão de votação da Assembléia nacional que decidiu da criação do Instituto para jovens surdos, o relator, Senhor Prieur, expressa muito bem a importância do Abade de l’Épée:

Em todos os tempos teve surdos e mudos e em todos os tempos eles inspiraram aos amigos da humanidade o desejo de adoçar sua posição em estabelecendo entre eles e os outros homens algumas relações próprias a comunicação mutua das suas idéias. A Espanha, a Alemanha, a Inglaterra tiveram em diferentes tempos, filósofos que tinham feito essas tentativas; mas nenhuma delas não teve o sucesso suficiente para sobreviver ao seu autor; não sobrou nenhum vestígio dos métodos que foram empregados a essas diferentes épocas. A feliz descoberta na qual vocês cuidam hoje estava reservada a um desses homens que a natureza propõe em reparação dos seus erros e que juntando a virtude a genialidade, a paciência  ao coragem, concebeu e executou o projeto de devolver aos surdos-mudos uma existência moral, a qual parecia tirada deles para sempre.Não tem ninguém que não reconhece a esses traços a pessoa do famoso Abade de l’Épée (France,1791)

Mais tarde, o relator estabelece a eficiência do método usado para ensinar aos surdos-mudos a comunicar-se e a receber uma educação diversa, oferecendo uma esperança grande de mudança:
Um dos seus alunos depois de 4 anos de lições, foi colocado em estado de entender todas nossas idéias e de expressar todas as idéias que ele mesmo  concebia. Todas as dificuldades da gramática e mesmo da metafísica lhe são perfeitamente conhecidas. As regras de cálculo, da esfera e da geografia lhe são familiares. Ele conhece a religião desde os primeiros tempos do mundo até a morte do fundador dessa mesma religião. Ele também conhece os princípios da Constituição e sua alma os pegou com uma avidez tão grande que ela nunca foi alterada por nenhum dos nossos antigos preconceitos. Ele responde por escrito a todas as perguntas que a gente pode fazer sobre os objetos que lhe são conhecidos; também ele mesmo faz perguntas; ele analisa as frases das mais complexas; em fim, é um surdo-mudo que cessa de ser surdo com os que lhe escrevem e que não é mais mudo com os que sabem ler. Muitos outros alunos andam nas suas trilhas e dão as maiores esperanças (France, 1791)

Elemento crucial para as linguagens dos sinais é a idéia explicita pelo relator Prieur sobre essas línguas:

Independentemente  da vantagem de  conhecer por escrito as idéias de outros homens, e de transmitir as suas, os surdos-mudos tem ainda a vantagem de ter uma língua dos sinais que pode ser considerada como uma das mais felizes descobertas do espírito humano. Ela troca rapidamente e com a maior facilidade pelas pessoas as quais ela é conhecida, o órgão da fala. Ela não consiste só em sinais frios e de pura convenção; ela também pinta as afeições as mais secretas da alma humana, que pelo jogo dos órgãos e particularmente dos olhos entram por muito dentro dos seus elementos”. (France, 1791)

Porém, a vontade de fundar um instituto de jovens surdos, não se limita só a criar uma escola que idealizaria unicamente os conceitos revolucionários; mas também tem por objetivo fornecer aos jovens surdos o meio de poder se sustentar e adquirir um conhecimento e uma habilidade que poderão fazer deles os cidadões de mesmo direito que qualquer um. Por isso o instituto não só oferece aulas, mas também fornece um curso técnico variado:

Em fim, a educação dos surdos não se limite a essas vantagens; ela procura para os que devem viver do seu trabalho, os meios para subsistir. Vários ateliês estão prontos a se estabelecer nessa instituição. E já existem alguns em plena atividade. Uma gráfica dedicada a impressão do Journal des savants e do Journal d’agriculture; este relatório, imprimido por eles vos dá uma prova das suas capacidades. Existe também uma manufatura de tapetes de algodão e de outros tecidos fabricados ate agora fora do pais.” (France, 1791)

Por tantas realizações, o reconhecimento do valor do trabalho realizado no instituto para jovens surdos pelo abade Michel de l’Ëpée, não só se limitou à França da Realeza ou da França Revolucionária, mas se estendeu também a Europa inteira, como o atesta Sophie Buisson:

José II de Áustria, indo ver o abade de l’Épée dentro da sua modesta escola da rua dos moinhos, o sinalizava na Corte, quer dizer na França Inteira. (...) José II, apesar dos seus esforços, não conseguindo desvincular da França o abade de l’Épée, mandou um discípulo, diretor da escola a criar; a Grande Catarina ela também criou uma escola sobre sua direção. Viena e São Petersburgo se aliaram as primeiras com a França nessa grande obra de regeneração”. (Buisson, 1943)

Desse Instituto, também, saiu Laurent Clerc, que foi o primeiro professor de língua de sinais surdo dos Estados Unidos da América, e fundador da primeira escola para surdos dos Estados Unidos. Enquanto no resto do mundo, o método oralista acaba dominando as praticas de ensino para surdos, nos Estados Unidos, manter-se o uso da linguagem dos sinais, ressuscitado pelos estudos realizados nos Estados Unidos depois da Segunda guerra mundial.

Também, segundo Salerno (2006), Hernest Huet, professor surdo, discípulo do abade Michel de l’Épée, levou os princípios da língua dos sinais francesa ao Brasil a convite do Imperador Dom Pedro II para fundar pela lei No 839 de 26 de setembro de 1857, o Imperial Instituto dos Surdos-Mudos do Brasil (IISM) que começa a funcionar no mesmo ano e mais tarde iria ser chamado Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES). Segundo Albres (2005),  “[O] Imperial Instituto dos Surdos-Mudos, [é] voltado à educação literária e [ao] ensino profissionalizante de meninos de 7 a 14 anos”. A educação recebida era baseada no ensino “da língua portuguesa, da geografia, Historia do Brasil, entre outras, associadas à linguagem articulada e leitura sobre os lábios”. Do seu artigo 2º, se expressa o objetivo do Instituto: “o mesmo Instituto tem por fim a educação intelectual, moral e religiosa dos surdos-mudos de ambos os sexos que se acharem nas condições de recebê-la”. (Pinto, 2006).

Sobre os motivos que iniciaram a criação de uma educação para surdos no Brasil,

Maria Aparecida Soares mostra que o eixo propulsor desta educação foi a caridade, considerada como favor, benefício, compaixão ao próximo despossuído de condições materiais para sua sobrevivência ou, neste caso, para sua educação formal. Segundo a autora, a caridade é obtida por apelos que ressaltam, de um lado, o infortúnio de quem recebe e, do outro lado, a existência privilegiada do doador. Neste sentido, o resultado alcançado pela ação caritativa é apenas a preparação do surdo para as atividades manuais mais simples” (Pinto, 2006, p.13).


O segundo congresso “para o melhoramento da situação dos surdos mudos” de Milão de 1880.

Este congresso foi um marco na oficialização do método oral. (“método dito de articulação usando a leitura da fala pelos lábios”). As representações nacionais foram repartidas da maneira seguinte; de 254 inscritos, 156 delegados foram italianos, 66 eram franceses, 19 ingleses e norte americanos e 13 alemães, suíços, russos, suecos e noruegueses. Só três surdos participaram à este congresso: Theobald, professor em Paris, Forestier, diretor da Escola de Lyon, antigo aluno do Instituto de Paris, e Denison intendente da Kendall School, escola primaria na tutela do colégio de Washington. (INJS, 2007)
Também, a escolha da Itália como país anfitrião não foi feita por acaso, considerando o método oral como o método predileto das escolas do reinado italiano. (Legent)
Segundo Legent, o ensino para surdos na França era assumido nessa época por quatro estabelecimentos nacionais e por escolas particulares católicas. As escolas publicas para surdos estavam sujeitadas pela autoridade do Ministério do Interior francês que era favorável a corrente oralista. O representante francês no segundo congresso de Milão admitiu ter recebido do seu ministério umas diretivas para apoiar o movimento oralista. O apoio do Ministério francês ao oralismo segundo Legent, se deve a luta então formada contra o regionalismo lingüístico, contra todo dialeto até então usado na França do fim do século XIX pelo governo centralizador republicano. E a língua dos sinais era percebida pelas autoridades oficiais como um dos modos de expressão contestadores da unidade lingüística da nação. Quanto ao papel das escolas particulares católicas, as mais numerosas (Legent, p. 22), ele também foi fraco no apoio ao sistema gestual por considerações políticas: François Legent lembra que essas escolas particulares católicas tiveram que se aliar às escolas dependendo do ministério do Interior para não correr o risco de ficar na tutela do Ministério da Instrução publica (foi neste ano que foi instituída a escola obrigatória e laica).
Assim, as duas correntes francesas educacionais as mais importantes que usavam o método de sinais estabelecido pelo Abade de l’Épée, se renderam às praticas oralistas.
O único ponto de resistência em oposição ao movimento oralista foi dado pelos professores do Instituto de surdos mudos de Paris. Fora dos opositores franceses, só o representante da Suécia e os representantes norte americanos Edward e Thomas Gallaudet lutaram contra a hegemonia oralista.
A própria estrutura do diretório do Congresso foi formada por partidários do oralismo puro como no caso do presidente do congresso, o abade Balestra, eclesiástico italiano.
Dos trabalhos realizados durante este congresso oito resoluções foram propostas e votadas: a primeira resolução propõe o uso do método oral em substituição ao método gestual,  a segunda resolução declara que o uso simultâneo do oralismo com o uso por gestos provoca atrasos e dificuldade para ensinar, deixando o método gestual fora de uso. Dos 164 delegados, 160 foram favoráveis a menção para a primeira resolução (4 foram contra) enquanto foram 150 em favor, enquanto foram só 15 delegados contra a aprovação da segunda menção.
As seis outras menções foram unanimemente votadas e eram resoluções que incentivam a aproximar o uso do método oral com o ensino dos alunos ouvintes; “para adquirir o conhecimento da língua do país precisa recorrer ao método intuitivo, que consiste em designar  primeiro  pela palavra e depois pela escrita os objetos e os fatos colocados a frente ao aluno”; a idade mais favorável para o aluno ser admitido em uma escola esta entre oito e dez anos; precisa separar os alunos que receberam o ensino por gestos dos alunos ensinados pela fala.” (Legent, 2007)

Na mesma época realizou-se também um primeiro congresso internacional de laringologia (2 a 5 de setembro), e o segundo congresso internacional de otologia (6 a 9 de setembro). Segundo Legent, citando o medico do Instituto de surdos mudos de Paris, Edouard Fournié: “realizou uma comunicação intitulada: “da instrução fisiológica do surdo mudo” na qual ele denunciava o uso de um método oral puro exclusivo”. Segundo Fourniré:

“a pretendida fala  que se ensina aos surdos mudos é uma mímica bem inferior a mímica natural, que apresenta só uma vantagem; a de ser acompanhado de sons guturais, muito difíceis de entender e na maioria do tempo incompreensíveis. Em nenhum ponto de vista, no ponto de vista das relações e no ponto de vista do desenvolvimento intelectual, a mímica sonora não deve ser considerada como o objetivo essencial do ensino para o surdo mudo. O objetivo do professor esta longe disso: ele deve cuidar de manejar e enriquecer a inteligência do seu aluno e ele pode isso só com o uso de sinais da linguagem. Porém, como a verdadeira linguagem do surdo mudo esta na linguagem dos gestos, e é esta linguagem que precisa aperfeiçoar de maneiora a lhe fazer representar as noções que a fala contem. Isto feito, nada é mais fácil, com a ajuda da escrita, de elevar o surdo-mudo  no nível do ouvinte falante.’2 (Legent, 2007)

2  Tradução do francês para o português por Liazid Benarab

O comunicado feito por Fourniré neste congresso de otologia em paralelo ao congresso para melhoramento da situação dos surdos mudos contrastava com as decisões tomadas no outro congresso (para melhoramento da situação dos surdos e mudos) pelos professores das escolas para surdos.

A importância do segundo congresso internacional de Milão para a comunidade surda foi grande pelas conseqüências que as diretivas instituídas trouxeram para a educação dos surdos. A imposição do método oral aos surdos teve conseqüências no mundo inteiro e por uma longa duração, exceto nos Estados Unidos onde não teve imposição do oralismo. Com as novas políticas inclusivas nos anos setenta, as línguas dos sinais tanto na França e no Brasil foram resgatadas e reinscritas dentro das praticas institucionais educativas ate ser reconhecidas no começo do século vinte e um como línguas oficiais. Ë com esse reconhecimento oficial que verdadeiras políticas inclusivas dos surdos mudos podem ser implementadas no Brasil e na França.



Referencias Bibliográficas:

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Buisson, S. Les sourds-muets en France, (étude de leur condition depuis l’Abbé de l’Ëpée jusqu’à nos jours). Librairie guillaumin et Cie, 1943.

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Legent, F. Approche de la pédagogie institutionnelle des sourds-muets jusqu’en 1900. Bibliotheque interuniversitaire de medecine et d’odontologie. Université Paris 5 - René Descartes. Disponivel em: http://www.bium.univ-paris5.fr/histmed/medica/orld.htm. Acessado em 15 de agosto de 2007.