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25
out
2007

POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Por: POLÍTICA NACIONAL
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA...


3
jan
2007

Por que milhões de pessoas dependem da Índia para obter medicamentos a preço acessível?
Por: Médicos sem fronteira
Os medicamentos produzidos pelas fábricas da Índia estão entre os mais baratos do mundo...


12
mar
2008

Portador da síndrome de Asperger, defende mestrado
Por: Thiago Romero
Daniel Jansen, portador da síndrome de Asperger, defende mestrado no Instituto de Biologia da Unicamp. Trabalho descreveu, no litoral...


21
jan
2009

Portador de Deficiência Física: Isenção do ICMS
Por: José Hable
Indaga-se: qual o significado do requisito legal: "comprovação de disponibilidade financeira ou patrimonial do portador de deficiência", para a concessão da isenção de ICMS na aquisição de veículo...


23
jun
2008

'Portador de necessidades especiais' é indenizado por danos morais
Por: Dr. Jorge Márcio Pereira de Andrade (
O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva vetou a cobrança de multa de um condomínio pela permanência de um portador de necessidades especiais (cadeirante), no hall de entrada do prédio....


6
ago
2008

Portaria N.º 466, de 30 de julho 2008
Por: Diário Oficial da União
Incumbe ao Poder Público promover a eliminação de barreiras na comunicação e estabelecer mecanismos e alternativas técnicas que tornem acessíveis os sistemas de comunicação às pessoas com deficiência sensorial ...


3
NOV
2010

PORTARIA No- 2.344, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010
Por: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Esta portaria dá publicidade às alterações promovidas pela Resolução nº 01, de 15 de outubro de 2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE em seu Regimento Interno....


6
set
2011

Precisa-se de Psiquiatra Infanto Juvenil
Por: Dr. Salomão Bernstein
Precisa-se de Psiquiatra Infanto Juvenil ...


19
abr
2008

Processo nº 053.00.027139‑2 (1679/00)
Por: Ministério Público
custear tratamento especializado em entidade adequada (não estatal, portanto, já que não existe com tais características uma única no âmbito do Estado) para o cuidado e assistência aos autistas residentes no Estado de São Paulo que, por seus representantes legais ou responsáveis, comprovem mediante atestado médico tal condição...


8
fev
2022

Professor que descobriu autismo adulto cria coletivo que já detectou 52 outros casos na Unicamp
Por: Folha de São Paulo
Professor que descobriu autismo adulto cria coletivo que já detectou 52 outros casos na Unicamp...


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